TEORIA POLÍTICA: Nicolau MAQUIAVEL

(texto adaptado do original: Marilena Chauí, Filosofia – Série NOVO ENSINO MÉDIO, vol. único, ed. Ática

Falamos num “poder maquiavélico” para nos referir a um poder que age secretamente nos bastidores, mantendo suas intenções e finalidades desconhecidas para os cidadãos; que afirma que os fins justificam os meios e usa meios imorais, violentos e perversos para conseguir o que quer; que dá as regras do jogo, mas fica às escondidas, esperando que os jogadores causem a si mesmos sua própria ruína e destruição.

Maquiavélico e maquiavelismo fazem pensar em alguém extremamente poderoso e perverso, sedutor e enganador, que sabe levar as pessoas a fazer exatamente o que ele deseja, mesmo que sejam aniquiladas por isso. Como se nota, maquiavélico e maquiavelismo correspondem àquilo que, em nossa cultura, é considerado diabólico.

Que teria escrito Maquiavel para que gente que nunca leu sua obra e quem nem mesmo sabe que ele existiu um dia, em Florença, fale em maquiavélico e maquiavelismo?

Assista ao vídeo sobre os "príncipes" contemporâneos:
http://www.youtube.com/watch?v=ljNepM3PqzE&feature=search

A Revolução maquiaveliana: O PRÍNCIPE
Diferente dos teólogos, que partiam da Bíblia e do Direito Romano para formular teorias políticas e, diferentemente dos contemporâneos renascentistas, que partiam das obras dos filósofos grego-romanos para construir suas teorias políticas, Maquiavel parte da experiência real de seu tempo. Isto que dizer que, a partir de seus estudos meticulosos da história, Maquiavel detectou uma enorme diferença entre “o que se vivia” e “como se dizia que deveria viver”, o que o levou a assumir uma postura teórica diferente, mais voltada para o real e para ação eficaz.


Em O príncipe, a política não se fundamenta na natureza, numa ética individual ou na vontade divina. A política se constitui como uma atividade humana, como uma ciência empírica. Maquiavel estabelece princípios da ação política como base na prática do governante (que chama genericamente de “príncipe”).

Os primeiros leitores de Maquiavel tomaram O príncipe como um manual de conselhos práticos aos governantes. Nesta obra, Maquiavel afirma que o governante deve descobrir os melhores meios para conquistar e manter o poder, garantindo a paz e a ordem entre seus súditos. O governante deverá agir com virtú (“virtude”), conceito que em Maquiavel não tem nenhuma relação com bondade e justiça, e sim com força e valor. O conceito de virtú está ligado ao de fortuna (oportunidade, acaso). Assim, a virtude maquiavélica se mostrará na ação contundente e oportunista, que revela a prudência do observador atento. O príncipe virtuoso será, enfim, aquele que aproveitar a situação para realizar as mudanças necessárias e assim alcançar seus objetivos.

EXERCÍCIOS:
1. (UFU 2ª Fase/Janeiro/2004) Analise os dois textos abaixo:

Muitos argumentaram que a guerra contra o terrorismo é a desculpa esfarrapada do governo Bush [George W. Bush] para construir um império clássico, no modelo do romano ou britânico. Dois anos depois de iniciada a cruzada, fica claro que isso é um erro. A guangue de Bush não dispõe da persistência compulsiva necessária para ocupar sequer um país, quanto mais uma dúzia deles. KLEIN, Naomi. Império cria .franquias.. Folha de São Paulo, 07 de setembro de 2003.

Creio que isto [a usurpação de um principado] seja conseqüência de serem as crueldades mal ou bem praticadas. Bem usadas se podem chamar aquelas (se é que se pode dizer bem do mal) que são feitas, de uma só vez, pela necessidade de prover alguém à própria segurança, e depois são postas à margem, transformando-se o mais possível em vantagem para os súditos. Mal usadas são as que, ainda que a princípio sejam poucas, em vez de extinguirem-se [as crueldades], crescem com o tempo. MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Trad. Lívio Xavier. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 38. Coleção .Os Pensadores.

O primeiro texto afirma a falácia do argumento da política bélica norte-americana após 11 de setembro de 2001. O texto de Maquiavel faz menção aos resultados do emprego da violência para a conquista de novos principados e, conseqüentemente, a expansão do poder despótico.

Por que o recurso à agressão e à fraude são ineficazes, tal como assevera a autora do primeiro texto, só fazendo aumentar a violência e a instabilidade política, como concluiu Maquiavel, no segundo texto citado?

2. (UEL/2004) “O maquiavelismo é uma interpretação de O Príncipe de Maquiavel, em particular a interpretação segundo a qual a ação política, ou seja, a ação voltada para a conquista e conservação do Estado, é uma ação que não possui um fim próprio de utilidade e não deve ser julgada por meio de critérios diferentes dos de conveniência e oportunidade.” (BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. de Alfredo Fait. 3.ed. Brasília: Editora da UNB, 1984. p. 14.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, para Maquiavel o poder político é:

(a) Independente da moral e da religião, devendo ser conduzido por critérios restritos ao âmbito político.
(b) Independente da conveniência e oportunidade, pois estas dizem respeito à esfera privada da vida em sociedade.
(c) Dependente da religião, devendo ser conduzido por parâmetros ditados pela Igreja.
(d) Dependente da ética, devendo ser orientado por princípios morais válidos universal e necessariamente.
(e) Independente das pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado.

3. (UEL/2005) “A escolha dos ministros por parte de um príncipe não é coisa de pouca importância: os ministros serão bons ou maus, de acordo com a prudência que o príncipe demonstrar. A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência, é dada pelos homens que o cercam. Quando estes são eficientes e fiéis, pode-se sempre considerar o príncipe sábio, pois foi capaz de reconhecer a capacidade e manter fidelidade. Mas quando a situação é oposta, pode-se sempre dele fazer mau juízo, porque seu primeiro erro terá sido cometido ao escolher os assessores”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Trad. de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 136.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre Maquiavel, é correto afirmar:

(a) As atitudes do príncipe são livres da influência dos ministros que ele escolhe para governar.
(b) Basta que o príncipe seja bom e virtuoso para que seu governo obtenha pleno êxito e seja reconhecido pelo povo.
(c) O povo distingue e julga, separadamente, as atitudes do príncipe daquelas de seus ministros.
(d) A escolha dos ministros é irrelevante para garantir um bom governo, desde que o príncipe tenha um projeto político perfeito.
(e) Um príncipe e seu governo são avaliados também pela escolha dos ministros.